Termos de Uso - Mente Livre Digital

Data de Vigência: 14 de outubro de 2025

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1. Definições

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Blog/Site: o domínio mentelivredigital.com e todas as suas páginas, conteúdos, subdomínios e serviços associados.
Usuário: toda pessoa que acessa, visita, comenta ou interage com o Blog, independentemente de cadastro.
Conteúdo: todo material publicado no Blog, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, e-books, cursos, links e comentários.
Administrador: responsável legal pelo Blog e sua gestão editorial e técnica.
Política de Privacidade: documento complementar que regula a coleta e o uso de dados pessoais.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Blog, o Usuário declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
O uso contínuo do Blog após alterações nos Termos constitui aceitação automática das novas condições.
Caso o Usuário seja menor de 18 anos, declara que possui autorização dos pais ou responsáveis para acessar o conteúdo.

3. Uso do Blog

O Usuário se compromete a:

Utilizar o Blog apenas para fins lícitos e compatíveis com sua finalidade;
Não reproduzir, distribuir, copiar, modificar ou comercializar conteúdos sem autorização expressa;
Não tentar burlar sistemas de segurança, invadir áreas restritas, nem praticar qualquer ação que possa causar danos ao Blog ou a terceiros;
Não utilizar o Blog para disseminar spam, malware, vírus ou mensagens ofensivas;
Respeitar a comunidade, os autores e demais usuários nos comentários e interações.

O descumprimento destas regras poderá resultar em bloqueio de acesso e eventuais medidas legais.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no Mente Livre Digital é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer material sem autorização expressa do administrador, salvo nos casos previstos pela Lei nº 9.610/98 (uso pessoal, educativo e sem fins lucrativos, com citação da fonte).
Quando houver colaboração de terceiros (artigos convidados, comentários, imagens etc.), os direitos morais permanecem com os respectivos autores.
O envio de qualquer conteúdo ao Blog (ex: comentários) concede ao Blog licença não exclusiva para uso, publicação, reprodução e modificação do material, sem direito a remuneração.

5. Conteúdo e Responsabilidade

Os textos e materiais publicados têm caráter informativo, opinativo e educativo, sem representar orientação profissional, jurídica, médica ou psicológica.
O Mente Livre Digital não se responsabiliza por decisões tomadas com base em suas publicações.
O Blog poderá conter links externos para outros sites e plataformas, sobre os quais não exerce controle. O acesso a esses sites é de responsabilidade do Usuário.
O Blog se reserva o direito de moderar, remover ou editar comentários que contenham ofensas, discurso de ódio, spam, autopromoção, informações falsas ou qualquer conteúdo que infrinja estes Termos.

6. Isenção de Garantias

O Mente Livre Digital é disponibilizado “como está”, sem garantias de funcionamento contínuo, ausência de erros, ou adequação a finalidades específicas.

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Interrupções temporárias de acesso;
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Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do Blog.

7. Afiliados e Parcerias

O Mente Livre Digital pode conter links de programas de afiliados, produtos ou serviços recomendados.
Quando houver vínculo comercial, essa informação será claramente indicada.
O Blog não se responsabiliza pela entrega, qualidade ou suporte de produtos e serviços de terceiros.

8. Política de Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais coletados no Blog é regido pela Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
O Blog poderá coletar dados como nome, e-mail, endereço IP, cookies, navegador e tempo de navegação, sempre com finalidade legítima (estatísticas, segurança, comunicação e experiência do usuário).
O Usuário tem direito de solicitar acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD.
Para exercer esses direitos, o Usuário pode entrar em contato via e-mail: contato@mentelivredigital.com.

9. Modificações do Blog e dos Termos

O Blog poderá, a qualquer momento, modificar ou descontinuar partes do conteúdo, recursos ou funcionalidades, com ou sem aviso prévio.

Os Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente, sendo a data de vigência sempre indicada no topo desta página. O uso contínuo do Blog após mudanças constitui aceitação automática das novas condições.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas no Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
📧 contato@mentelivredigital.com